MAN-NOM Mangos Nomination Form - Portuguese

Approved OMB No. 0581-0093

NATIONAL MANGO BOARD
DESIGNAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇO NA NATIONAL MANGO BOARD
(Conforme o Decreto de Promoção, Investigação e Informação da Manga)
O decreto da National Mango Board determina que todos importadores, primeiros manejadores, produtores domésticos e organizações de produtores
estrangeiros, podem designar membros candidatos a prestar serviço na National Mango Board.
Anexe uma folha em separado se for necesario espaço adicional. Favor apresentar um formulário individual para cada candidato.

NOME, ENDEREÇO COMERCIAL E TELEFONE DO CANDIDATO

MARQUE UM
( ) PRODUTOR NACIONAL
Produtor Nacional se define como qualquer pessoa que se dedica à
produção e venda de manga nos Estados Unidos e que seja
proprietário ou tenha participação na propriedade e risco de perda da
colheita, ou uma pessoa que se dedique ao negócio de produzir ou
causar a produção de mangas além do consumo de sua própria
familia e que tenha valor como o primeiro ponto de venda.

( ) PRIMEIRO MANEJADOR
Primeiro Manejador se define como qualquer pessoa (excluindo-se
Um fretista cumum ou contratado) que receba 500,000 ou mais libras
de mangas de produtores durante um ano de calendário e que como
proprietário, agente ou outra função embarque ou cause o embarque
de manga como definido no Decreto. Esta definição inclue aqueles que
se dedicam ao negócio de compra, venda e/ou oferta de venda;
recepção, empacotamento, classificação, comercialização; ou
distribuição de manga em quantidades comerciais. O termo primeiro
manejador inclue qualquer produtor que maneje ou comercialize sua
própria produção,

( ) IMPORTADOR
Importador se define como qualquer pessoa que importa 500.000 ou
mais libras de mangas nos Estados Unidos em um ano de calendário
como principal, ou como agente, ou consignatário de qualquer pessoa
que produza ou manuseie manga fora dos Estados Unidos para venda
nos Estados Unidos; e quem seja listado como importdor registrado de
tais mangas.

( ) PRODUTOR ESTRANGEIRO
1.

2.

Produtor Estrangeiro se define como qualquer pessoa que:
Se dedica à produção de manga fora dos Estados Unidos e que
seja proprietário, ou tenha participação na propriedade e risco
de perda da colheita a ser vendida no mercado dos Estados
Unidos ou
Que se dedica fora dos Estados Unidos ao negócio de produzir,
ou causar a produção de mangas além do consumo de sua
própria familia, tendo valor como o primeiro ponto de venda.

NOME E ENDEREÇO DA PESSOA OU ORGANIZAÇÃO ESTRANGEIRA ELEGÍVEL APRESENTANDO A DESIGNAÇÃO

NOME DA PESSOA RESPONSÁVEL (LETRA DE FORMA)

CARGO DA PESSOA RESPONSÁVEL (LETRA DE FORMA)

ENVIE O ORIGINAL PARA: NATIONAL MANGO BOARD
Street
City, State, Zip

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(Portuguese)

ASSINATURA

DATA

OMB No. 0581-0093

DECLARAÇÃO SOBRE DIVERSIDADE
A NMB incentiva os membros da indústria da manga a participarem das atividades da NMB e buscarem uma
posição na NMB, sem distinção de raça, cor, origem, sexo, religião, idade, incapacidade física, convicções
políticas, orientação sexual, porte da empresa/operação, estado civil ou situação familiar ou outro caso
protegigo pelas leis dos Estados Unidos.

De acordo com a Lei de 1995 sobre Redução de Documentos Burocráticos, não é permitido a uma agencia
direcionar ou patrocinar alguém e também um indivíduo não tem a obrigatoriedade de fornecer coletanea de
informações a não ser que exista um número de controle OMB válido. O número OMB válido para esta coletanea
de informações é 0581-0093. O tempo necessário para completar esta coletanea de informações é estimado em
média 15 minutos por resposta, incluindo o tempo para revisar as instruções, pesquisar fontes de dados
existentes, coletar e manter os dados recebidos e preencher e revisar a coletanea de informações.
De acordo com a legislação federal de direitos civis e a regulamentação e políticas do Departamento de
Agricultura dos EUA (USDA), é proibido que suas agências, escritórios e instituições que participam em ou
administram os programas do USDA discriminem, seja por raça, cor, nação de origem, religião, sexo, identidade
de gênero (inclusive a expressão de gênero), orientação sexual, deficiência física, idade, estado civil, estado
familiar/parental, renda derivada de um programa de assistência pública, crenças políticas ou represálias ou
retaliações por atividades prévias de direitos civis, em qualquer programa ou atividade conduzida ou financiada
pelo USDA (nem todas as bases são aplicáveis a todos os programas). Os prazos para recursos legais e
denúncias variam dependendo do programa ou atividade.
Indivíduos com deficiências que requeiram meios alternativos de comunicação para acessar as informações
sobre programas (por exemplo, Braille, letra grande, gravações, linguagem gestual, etc.) devem comunicar com a
agência responsável ou com o Centro TARGET do USDA (fone: 202 720-2600 (voz e TTY)) ou comunicar com o
USDA através do serviço Federal Relay (fone: 800 877-8339). Ademais, informações sobre os programas podem
ser disponibilizadas em outras línguas além do inglês.
Para apresentar uma denúncia é preciso preencher o formulário de denúncias de discriminação em programas do
USDA (USDA Program Discrimination Complaint Form), AD-3027, acessível no site
(http://www.ascr.usda.gov/complaint_filing_cust.html), como também em qualquer agência do USDA, ou por carta
dirigida ao USDA que contenha as mesmas informações contidas no formulário. Para encomendar uma cópia do
formulário de denúncias, ligue ao (866) 632-9992. Apresente seu formulário preenchido ou sua carta ao USDA
através de um dos seguintes meios: 1) correio: U.S. Department of Agriculture Office of the Assistant Secretary
for Civil Rights, 1400 Independence Avenue, SW Washington, D.C. 20250-9410; 2) fax: (202) 690-7442; ou 3)
email: [email protected].
USDA fornece, contrata e financia sempre respeitando a equidade de oportunidade para todos.

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